25 Anos da Faculdade ESMAC: Debatendo Integridade e Sustentabilidade no 14º EPEX
Tive a honra de participar do 14º EPEX 2026, um evento brilhante que também celebrou os 25 anos da Faculdade ESMAC, reunindo acadêmicos, pesquisadores e profissionais para debater temas de grande relevância para a sociedade contemporânea. Durante o encontro, tivemos a oportunidade de refletir sobre assuntos extremamente sensíveis e atuais, como ODS, ESG, Compliance e […]
Fração Imobiliária: A Armadilha das Férias Perfeitas. Entenda os Riscos do Contrato, as Taxas e o Seu Direito de Distrato.
Fração Imobiliária: A Armadilha por Trás das Férias de Sonho. Conheça os Riscos, as Taxas Ocultas e o seu Direito de Resolução. Imagine o cenário: está com a sua família a desfrutar de umas férias espetaculares num resort de luxo. O sol, a piscina, o serviço impecável. No meio deste estado de relaxamento total, surge […]
Vazaram Seus Dados? Veja como exigir sua indenização em dinheiro por ligações e golpes.
Não para de receber chamadas de telemarketing? Foi vítima de uma burla após uma fuga de dados? A culpa não é sua, e saiba que a lei está do seu lado. O seu telemóvel toca incessantemente. São números desconhecidos, ofertas de produtos que nunca pediu, atendedores automáticos insistentes e, no pior dos casos, burlões a […]
A Ligação Perigosa: Jogos de Azar e Lavagem de Dinheiro no Cenário Atual
No cenário global contemporâneo, onde a digitalização e a facilidade de acesso remodelam indústrias inteiras, o setor de jogos de azar tem vindo a experienciar uma expansão sem precedentes. De casinos online a apostas desportivas, a conveniência e a ubiquidade destas plataformas atraem milhões de utilizadores. Contudo, por trás do brilho e da promessa de […]
Lei Maria da Penha: O Que Fazer e Onde Buscar Ajuda e Proteção
A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) é um marco fundamental na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Não é meramente uma lei; é um escudo, uma voz e um caminho para a liberdade de milhões de mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica e familiar. Se está a ler este artigo, […]
Quando o Crime Cobre o Almoço de Domingo: O Impacto da Lavagem de Dinheiro nas Relações Familiares
Imagine a seguinte cena: uma família se reúne para o almoço de domingo. Na garagem, carros de luxo; na mesa, o que há de melhor. Todos sabem que o patriarca ou a matriarca tem \”negócios bem-sucedidos\”, mas ninguém pergunta muito de onde vem o dinheiro. O que muitos não imaginam é que, por trás daquela […]
Regularização de Sorteios e Rifas: Segurança Jurídica, Credibilidade e Crescimento Sustentável
A realização de sorteios promocionais, rifas beneficentes e campanhas premiadas cresceu significativamente no Brasil, especialmente com a expansão das redes sociais e do marketing digital. Entretanto, muitos organizadores ainda desconhecem que a exploração irregular dessas atividades pode gerar consequências administrativas, financeiras e até criminais. A regularização deixou de ser apenas uma formalidade burocrática. Hoje, ela […]
Rifas digitais, influenciadores e LOTEP: os limites jurídicos entre loteria estadual, promoção irregular e título de capitalização
A expansão das chamadas “rifas digitais” promovidas por influenciadores expôs uma zona de tensão regulatória no Brasil. O problema não está apenas no sorteio em si, mas na forma como a atividade é apresentada ao público: muitas campanhas aparecem como se fossem “do influenciador”, utilizam sua imagem, sua audiência e sua credibilidade, mas ao final […]
O Novo Crime de Cessão de Conta “Laranja”: Delimitação Típica ou Expansão da Lavagem de Dinheiro?
A recente alteração promovida pela Lei nº 15.397/2026 reacendeu uma das discussões mais sensíveis do Direito Penal Econômico contemporâneo: os limites dogmáticos da lavagem de dinheiro e o crescimento da criminalização periférica no sistema financeiro. O novo tipo penal inserido no artigo 171, §2º, VII, do Código Penal passou a prever como modalidade de estelionato […]
Melhor Advogado para Defesa em Lavagem de Dinheiro: Como Escolher com Segurança e Autoridade Técnica
A escolha do melhor advogado para defesa em casos de lavagem de dinheiro é uma das decisões mais relevantes dentro do Direito Penal Econômico contemporâneo. A complexidade das investigações, aliada ao rigor crescente da persecução penal, exige uma defesa altamente qualificada, estratégica e tecnicamente estruturada. A Lei nº 9.613/1998, especialmente após a reforma promovida pela […]